Abaixo a Lei Maria da Penha

penhapor Eliete Costa

 

No tempo da vovó, havia uma lenda urbana que versava sobre a vingança de esposas maltratadas por seus companheiros. Conta-se que os maridos algozes dormiam com um olho fechado e outro aberto, preocupados com a chaleira que fervia água de forma despretensiosa no fogão, e que, durante o sono, poderia ser derramada em seus ouvidos por suas dóceis — e dissimuladas — esposas.

Fantasiosa ou não, a história ia passando de boca em boca, de casa em casa, inibindo a fera que habitava cada macho alfa das famílias e protegendo suas resignadas vítimas — as fêmeas. Alguns, dominados pelo pavor, muitas vezes infundado, retrocediam nos maus-tratos, parando nas ameaças explícitas.

Naquela época, as consequências de uma investida mais feroz de um marido não passavam de um olho roxo, um dente arrancado, um osso quebrado; mas raramente eram risco para a vida das mulheres, que, cientes de sua vulnerabilidade, se preservavam com o não combate e planejavam estrategicamente a defesa silenciosa.

Considerada uma propriedade do marido, a esposa tinha consciência de sua total solidão, pois, caso o enfrentasse, não haveria um príncipe encantado para resgatá-la, nem um vizinho ou familiar para salvá-la da bofetada rotineira, nem lei que a protegesse de agressões futuras.

Um dia, porém, criou-se a Lei Maria da Penha, já que a mulher tinha voz e direitos, e devia ser ouvida. E fizeram-na acreditar que não estava mais sozinha, que os tempos tinham mudado, que ela não precisaria mais se dobrar à violência crônica e que tinha direito de dizer “basta”. Então, ela acreditou e o denunciou; e ele a matou.

“Mas como?”, disse a Lei Maria da Penha. “Eu disse para ele manter distância dela, caso contrário, eu o prenderia.”

Infelizmente, o sistema legal não tem como manter um policial à disposição de cada mulher que diz “basta” ao homem que crê que a possui. E o homem, rejeitado, não controla sua fera interior, que o cega, o domina e elimina seu detrator — no caso, sua estimada esposa. Não há lei capaz de segurá-lo, mantendo-o afastado da mulher que o denunciou.

Por isso, para a mulher, o que antes não passava de um osso quebrado, é hoje usurpação do seu direito básico, essencial, que é a vida. Não há um dia em que não ouçamos no noticiário a morte de uma namorada, amante, noiva, esposa — a facada, tiro ou paulada.

Dizem que somos responsáveis por aquilo que cativamos. A Lei Maria da Penha cativou a mulher, e é hora de ser responsável por ela.

 

 

 

 

Eliete Costa é escritora, roteirista e letrista, sendo autora da música “Queimada”, interpretada pelo Trio Avenida Brasil. Publicou o livro de contos A intimidade deles e o de poemas Amor BandidoAs coxas e o escrivão é seu primeiro livro publicado pela KBR.

 

 

Noga Sklar

Editor, KBR Editora digital

3 comentários em “Abaixo a Lei Maria da Penha

  • 25/07/2013 em 21:59
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    Muito bom! Pena que falta a real aplicação da lei de forma ampla e eficaz.

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  • 23/03/2013 em 13:32
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    Estas e outras “Leis” “politicamente corretas” funcionam sim, para o que foram criadas: Ganhar votos!
    Desconfiem das coisas “Politicamente Corretas”… é mais uma grande falacia dos meios e do sistema.

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